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ANÁLISE

A eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados e o futuro da reforma tributária

Ideal seria que as mudanças fossem aprovadas ainda no primeiro semestre
23/01/2021 06:00 - Ricardo Campos Jr

A classe produtiva espera que a reforma tributária seja votada e aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre. Contudo, antes que o tema volte ao centro das discussões e debates em plenário, os parlamentares se concentram nas eleições das mesas diretoras, cujo resultado pode impactar no andamento do projeto visto como essencial para a retomada econômica do Brasil. 

Em Mato Grosso do Sul, o primeiro secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), o advogado tributarista Roberto Oshiro, acompanha o desenrolar da tentativa de simplificar a cobrança de impostos. Ele recorda que Baleia Rossi (MDB-SP) é o autor de uma das quatro propostas que tramitam no Legislativo, considerada a pior de todas elas.

“A mais danosa tanto para o setor empresarial e para o agronegócio, porque aumenta a carga tributária sobre serviços e arrendamento de fazendas que até então não existia, com alíquota de 25% sobre esse tipo de transação. É claro que estamos tentando fazer algumas alterações nela via emendas para que isso seja corrigido, caso venha a ser essa a reforma aprovada”, explicou ao Correio do Estado.

O fato de Rossi ter apresentado o texto não quer dizer que ele será o escolhido, mas dá uma noção do que pensa o deputado federal a respeito do tema.

“Se o vencedor for Arthur Lira (PP-AL), talvez passe a proposta do próprio Governo Federal, que cria um único tributo federal e joga para depois a discussão de como seria a inclusão do ICMS e ISS, cobrado respectivamente pelos estados e municípios”, pondera.

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