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IMOBILIÁRIO

Programa habitacional vai facilitar a aquisição de imóveis, aponta setor

Casa Verde e Amarela substitui Minha Casa, Minha Vida com opção para renegociar dívidas e com menos juros
14/01/2021 08:00 - Rafaela Moreira


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida, iniciativa da área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O novo formato oferece opção para renegociar dívidas, juros menores e acesso a outras faixas de renda. O setor imobiliário de Mato Grosso do Sul acredita que o programa vai facilitar a aquisição de casas.  

Segundo o governo, o programa tem como objetivo reduzir o deficit habitacional no País – hoje estimado em 6 milhões de moradias – e promover a regularização fundiária, a meta é atender quase dois milhões de famílias até 2024.

De acordo com o presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Marcos Augusto Netto, a principal mudança é a redução de juros.  

“As taxas de juros são diferenciadas, nós nunca tivemos isso no Brasil. Esse tipo de medida vai incentivar diversos setores, a expectativa para 2021 é a melhor possível. O programa Verde e Amarelo vem para somar”, disse.  

O projeto começou com uma medida provisória editada em agosto. Desde então, o texto passou por alterações no Congresso e foi aprovado pelo Senado no dia 8 de dezembro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

Conforme o vice-presidente da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (Fenapc), Adão Castilho, a expectativa é de que por meio do programa, a população tenha mais opções para adquirir a casa própria.  

“Essa novidade vai gerar renda para Mato Grosso do Sul, a desburocratização de processos e juros será muito atrativa para o setor imobiliário. Temos tudo para alavancar em 2021 e deixar todos os impactos causados pela pandemia no passado”, afirmou Castilho.

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Marcos Augusto Netto reitera que o programa vai fortalecer o setor econômico e gerar mais oportunidades de emprego.  

“Mato Grosso do Sul esteve sempre na linha de frente da construção civil imobiliária do País. Para 2021, teremos novos lançamentos de casas e empreendimentos, e tudo isso está ligado à geração de empregos diretos e indiretos. O setor atua como uma locomotiva, que contribui para diferentes meios”, disse Augusto Netto.

Um dos objetivos do Casa Verde e Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. 

Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa.  

Castilho defende que outra novidade importante do programa será a facilidade para regularização fundiária e melhora na condição de imóveis, estimulando as reformas em áreas desvalorizadas.  

“Em Campo Grande temos diversos espaços com vazios urbanos, em áreas mais afastadas que são desvalorizadas, com esse novo programa será permitido o financiamento em imóveis que não têm pavimentação asfáltica, o que é muito positivo para preencher esses espaços em abertos da Capital”.  

FAIXAS

O público-alvo do programa será dividido em três grupos, atendendo famílias residentes nas cidades e com renda mensal de até R$ 7 mil e famílias em áreas rurais e com renda anual de até R$ 84 mil.  

Subsídios do governo serão concedidos nas operações de financiamento habitacional para quem vive nas cidades e tem renda de até R$ 4 mil e, nas zonas rurais, para as famílias com renda anual de até R$ 48 mil.

No MCMV, a renda das famílias era dividida em quatro: faixa 1, para famílias com renda de até R$ 1.800; faixa 1,5, para famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.600; Faixa 2, para renda entre R$ 2.600 e R$ 4.000; e Faixa 3, para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.

Já o Casa Verde e Amarela terá três faixas: grupo 1, para famílias com renda de até R$ 2.000; grupo 2, para renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000; e grupo 3, para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.

O grupo 1 poderá receber imóvel subsidiado, acessar financiamento com juros reduzidos, fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.

Já os grupos 2 e 3 terão acesso a financiamentos com taxas de juros um pouco mais altas, além da regularização fundiária, mas os detalhes serão definidos em regulamentação posterior.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região (Creci-MS), Eli Rodrigues, afirma que o ano começou com boas perspectivas e alta procura por imóveis, com a criação do programa Casa Verde e Amarela, a expectativa é de crescimento no setor imobiliário.  

“Em 2020, já tivemos bons números e tudo indica que continuaremos assim, mesmo diante da pandemia. O programa impulsiona o mercado imobiliário ainda mais, possibilitando negociações de imóveis mais baratos também. Ainda existe um deficit habitacional muito grande no Brasil, e a continuidade de programas de incentivo deverá movimentar o setor”, destacou Rodrigues.