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AUMENTO DA GASOLINA

Donos de postos apontam abuso em fiscalização do Procon

Sinpetro defende o livre comércio e cobra inspeção nas distribuidoras
14/02/2020 05:15 - Súzan Benites


Nos primeiros dias em que a mudança nas alíquotas do etanol e da gasolina passaram a valer, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) passou a fiscalizar e autuar postos de combustíveis. Para o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS) a fiscalização do Procon tem sido arbitraria.

De acordo com o diretor do Sinpetro-MS, Edson Lazarotto, na quarta-feira (12) quando passaram a valer as novas cobranças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a superintendência autuou aqueles que mudaram o valor do combustível. “No dia anterior os postos ficaram com filas quilométricas e acabou o combustível. No dia seguinte chegou nova carga e naquele momento chegou o Procon, de forma até grosseira foram intimidando o dono do posto para voltar imediatamente ao preço anterior. Alegando que o local estaria cometendo irregularidades e poderia sofrer sanções notificando o posto. Por que não fiscalizaram as distribuidoras? Quem tem o estoque? É a distribuidora e não os postos”, questionou Lazarotto, durante reunião realizada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), nesta quinta-feira (13).

O diretor do sindicato ainda disse que mesmo com o aumento da alíquota os postos não chegaram ao valor da pauta fiscal do Estado, que é a média pela qual o Estado se baseia para cobrar os impostos. “O Sinpetro vai tomar as providências necessárias, porque nós vivemos o livre comércio tanto para cima quanto para baixo. Não vemos irregularidade nenhuma já que a pauta é de R$ 4,49 e os postos não chegaram a esse valor”.  

O ICMS que era de 25% tanto para a gasolina quanto para o etanol passou a 20% para o etanol e para 30% sobre a gasolina. A justificativa da gestão estadual seria incentivar o maior consumo de etanol em Mato Grosso do Sul. No entanto,  o reajuste no preço do etanol nos postos foi lento e incapaz de fazer com que o álcool ficasse mais atrativo aos motoristas.

FISCALIZAÇÃO

A equipe do Procon-MS fiscalizou nesta quinta-feira (13) cinco locais em Campo Grande e dois em Ponta Porã. Conforme informações do Procon foram três autuados em Campo Grande e um em Ponta Porã. Na quarta-feira, de acordo com o superintendente da entidade, Marcelo Salomão, foram fiscalizados cinco estabelecimentos. “Foram 3 autos de infrações, um relatório de que o estabelecimento estava correto e uma orientação. Essa orientação se deu porque estava chegando etanol, com preço novo, no momento da fiscalização e o posto reduziu o preço por causa da fiscalização”, disse.  

Uma revendedora localizada na Mato Grosso foi um dos alvos de fiscalização do Procon. Os agentes comandados pelo superintendente identificaram que o preço subiu, mas a empresa não recebeu nenhum carregamento de combustível comprado com a alíquota nova. O órgão entendeu que não houve justificativa para alterar os valores e notificou a empresa a prestar esclarecimentos.

Os proprietários da companhia, que faz parte de uma grande rede que atua em Campo Grande, têm dez dias para se defenderem. Ao fim do processo, o órgão pode arquivar o caso ou multá-los.

Durante a ronda, foram encontrados ainda vários frascos com óleo automotivo vencidos, alguns há mais de 60 dias. Os produtos foram recolhidos e a empresa também vai responder por essa irregularidade.

Felpuda


As pré-candidaturas bizarras estão se espalhando nas redes sociais, nos perfis de quem acredita que esse tipo de “campanha eleitoral” poderá resultar em votos e até levar à conquista de uma vaga na Câmara Municipal de Campo Grande. Se antes isso era visto apenas no horário eleitoral na TV, agora está se espalhado como erva daninha nas redes. Como diria vovó: “Esse povo ainda se acha!” Afe!