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GRADUAÇÃO

Procon notifica e universidades se dizem abertas a dar descontos nas mensalidades

Órgãos se uniram para encontrar solução para relação entre estudantes e instituição
05/06/2020 17:29 - Fábio Oruê


Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Defensoria Pública e as Superintendências para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) Estadual e Municipal reuniram-se em força-tarefa para construir uma solução com todas as Instituições de Ensino Superior, na questão da prestação dos serviços educacionais neste período de suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus.

Inicialmente, os Procons notificaram todas as Instituições de Ensino que prestam serviço de ensino superior presencial no Estado, para se manifestarem sobre a possibilidade, ou não, de formação de acordo de descontos aos alunos. 

Conforme divulgado em nota, a grande maioria das instituições de ensino responderam que há a possibilidade de formação de acordo. Em decorrência disso, o MP, a Defensoria e os Procons decidiram realizar reuniões setorizadas com as Instituições da Capital, para debater pontos que podem possibilitar a formação de acordo.

Além disso, a notificação exigiu das Universidades a apresentação de planilha de custos que justificou a formação do valor das mensalidades para 2020;a apresentação de planilha de custos específica dos meses de março e abril de 2020, inclusive dos alegados custos que foram majorados neste período de pandemia; se a instituição de ensino já concedeu algum tipo de desconto aos contratantes em decorrência da suspensão das aulas, nos meses de março e abril de 2020 e se há projeção de renovação de descontos para o mês de maio, comprovando-se documentalmente a política de desconto implementada.

A primeira reunião aconteceu e a intenção é que a sequência de reuniões com as universidades da Capital se encerre na próxima semana. O teor do discutido na reunião não foi divulgado. 

Na hipótese de as reuniões não evoluírem para a formação de acordo, os Órgãos de Defesa do Consumidor decidiram seguir duas frentes de trabalho. A primeira é a realização de procedimento de fiscalização pelos Procons (Estadual e Municipal), que poderá se finalizar com a aplicação de multa. A segunda é a judicialização da temática, a qual não dependerá da anterior e nem obstará o sancionamento administrativo, caso seja constatada alguma irregularidade.

 

Felpuda


Tropas de choque ligadas a alguns vereadores estão agitadas que só nas redes sociais na tentativa de desbancar a concorrência das “chefias” que querem porque querem. Querem a cadeira maior da Câmara Municipal de Campo Grande. A da presidência.

Segundo políticos mais antenados, trata-se do “segundo turno” das eleições do dia 15 de novembro, só que com apenas 29 eleitores.